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Reflexão

Lei e Liberdade

Lei e liberdade quase sempre são antônimos.

A lei quase sempre restringe, limita ou proíbe os atos humanos. Quando não proíbe, o obriga a fazer coisas que o indivíduo não faria se fosse livre.

O socialista atua na sociedade mediante a força da lei. E já sabemos o estrago que acontece. O socialismo, através do instrumento da lei, sufoca a sociedade, em especial, seu setor produtivo.

Agora imagine um país que tenha 513 legisladores de nível federal, mais 81 senadores.

Imagine que nos estados federados, cada um tenha algumas dezenas de deputados estaduais, cuja soma no país resulte em 1059 deputados.

Imagine que em cada cidadezinha de cada estado que compõe esta federação, há uma média de 10 vereadores, somando no país 57 mil vereadores.

Agora, por fim, imagine essa tropa de legisladores, do nível federal ao nível municipal, maquinando diariamente leis e mais leis. Porque a função do legislador é legislar. E que há uma falsa ideia no Brasil de que quanto mais projetos de lei um legislador envia ao parlamento, mais produtivo e eficiente ele é; quando na nossa situação contemporânea, é o contrário que acontece.

Temos tantas, e tantas leis, que o que precisamos mesmo é um revogaço geral das leis inúteis, enferrujadas, abusivas.

Todo dia eu vejo alguma notícia de algum deputado ou senador se vangloriando de ter proposto ou – pior – aprovado alguma lei que daqui do alto do chão de fábrica onde estou, me soa uma lei absolutamente desnecessária, de cuja aprovação só me resta a certeza de que ALGUÉM essa lei vai atrapalhar.

E todo dia que eu vejo algo assim, me ocorre que se nossos congressos, assembleias e câmaras legislativas ficassem fechadas por alguns anos, sem agentes estatais confabulando leis que em sua maioria só vem atrapalhar os cidadãos que realmente trabalham e geram a riqueza desse país, então esse nosso Brasil daria um salto de desenvolvimento.

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